terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Série: Ponte de Itaparica

Em uma série de entrevistas que o Farol da Bahia está realizando para entender todos os
impactos que a ponte Salvador-Itaparica pode ou não causar à Baía de Todos os Santos -
tanto como para órgãos que operam na baía como para as comunidades que a cercam-
fomos convidados pelo Diretor de Infraestrutura e gestão Portuária, o Vice-Almirante Carlos
Autran Amaral e o chefe de gabinete, José Cassiano Ferreira Filho, da Companhia das
Docas do Estado da Bahia (Codeba) para um bate-papo de esclarecimentos.
Perguntado sobre o momento econômico que o país vive, e principalmente a Bahia, onde
qualquer impacto em qualquer setor da economia seria sentido rapidamente, o
Vice-Almirante lembrou da grande capacidade de a Codeba e os portos que administra
(Salvador, Aratu e Ilhéus), e sobre os seus potenciais. “Veja bem, o porto de Salvador tem o
potencial de ser um grande porto para o país. Você tem Santos, que é um porto que tem 33
quilômetros, tem Paranaguá, que é um porto grande também, mas aqui na Codeba, em
Salvador, temos um terminal de contêineres (Tecon) que hoje ele tem capacidade de
crescer e concorrer com outros grandes, como o de Santos”, comenta.
“O nosso porto recebe uma carga específica, em Aratu que é uma área de potencial de
crescimento grande, são cargas diversificadas, como granéis, sólidos, líquidos e gasosos.
Temos uma variedade grande de carga, com área para ser ampliada. A profundidade de
Aratu é melhor que a de Salvador, temos uma condição natural bastante promissora,
chegando à profundidade de 20 metros, sendo que em Salvador o máximo beira aos 14
metros de profundidade. O futuro para nossos portos é promissor”, explica o Vice-Almirante.
Em relação à ponte Salvador-Ilha de Itaparica, a Codeba esteve presente em praticamente
todas as conversas até o momento. “Até mesmo na 100ª audiência pública nós estávamos
presentes, por enquanto, a ponte não é uma ‘ameaça’ para os nossos portos, mas estamos
‘de olho’, e abertos a conversas sempre com o Governador e o Vice”, comenta.
“No momento, eu diria, não temos preocupação, mas sim atenção com o aspecto geral do
impacto. Se a obra da ponte pode ou não impactar em nossas operações, pelo que vemos
no traçado dela, ela não deverá impactar em nosso porto. A preocupação é em relação à
bacia de manobra, de ‘evolução’, onde ocorre o giro dos navios”, explica o diretor de
infraestrutura.
“Esse traçado, onde a ponte tem essa curva passando pela profundidade de 5 e 8 metros
de profundidade, não impactaria em nada. Os navios que hoje operam aqui, tem ‘calado’
maior do que isso, então antes de chegar na ponte, teoricamente, eles seriam ‘encalhados’”,
detalha. “Na profundidade da curva inicial da ponte, não se trafega navio, por isso não há
essa preocupação. Mas nós temos uma atenção enorme em relação à obra da ponte. Não
estamos ‘esquecidos’ de manter nossa atenção em relação à isso, para que a ponte não
venha no futuro impactar ou inviabilizar as operações de navios maiores”, comenta.
“Já existe uma expectativa de recebermos navios de 366 metros de comprimento, os
chamados ‘Full containers’. Hoje, só o porto de Santos é homologado para receber esse
tipo de navio. Talvez tenhamos que aumentar o canal de dragagem, para que seja um pouco mais profundo, mas as condições ambientais e geográficas do porto, são muito boas
para o acesso, sem muitos obstáculos”, explica Carlos Autran.
Em relação aos outros portos e toda a Baía de Todos os Santos e o recebimento de navios,
o diretor de Infraestrutura explica que por enquanto não existem problemas em relação ao
projeto e a realidade.“Se a ponte poderá impedir a entrada para navios para Madre de Deus
ou Aratu? Com essa altura que está prevista, não impede, não irá interferir. Até a largura é
bem propícia. Isso não seria um problema para impactar a navegação de navios após a
ponte no canal de Cotegipe”, afirma.
E sobre o fato de existirem conversas do Estado com a Codeba, Carlos Autran mostra o
quanto é aberto ao diálogo. “Existe sim a conversa do Governo do Estado com a Codeba,
com a Marinha, nós estamos acompanhando e temos atenção em relação à isso. O próprio
secretário de infraestrutura da Bahia, o Marcus Cavalcanti, esteve aqui. Não identificamos
nada que gere impacto, por enquanto, em nossas operações”, analisa. “A não ser que
mudem o traçado, mudem o tamanho para viabilizar o projeto e interfira em nossa estrutura,
aí podemos ser impactados, a Marinha também, e a Tecon, a ponte mexe com muitos
órgãos, cidades, população… então possivelmente existe estudo para tudo isso, pelo
menos em relação à nós, estamos com atenção”, encerra o Vice-Almirante.
A ponte
O sistema Rodoviário Oeste - Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um projeto tão audacioso
como o metrô de Salvador foi para a época em que foi anunciado. O projeto bilionário, que
já vem sendo discutido desde 1960, e irá impactar diretamente cerca de 38 municípios, 3,98
milhões de habitantes e será feita em Parceria Público Privada (PPP). A ponte terá a
extensão de 12,4 km, com uma largura de 36 metros, contando com 2 pistas com 3 faixas
cada, mais o acostamento. A estimativa dos órgãos envolvidos nesse projeto - Seplan,
Seinfra, Sedur, Sefaz, Casa Civil e Desembahia - é que até o 31º ano de operação, já
tenham passado cerca de 151,6 mil/dia veículos.
Por conta do projeto da ponte, o Estaleiro que está para ser construído na região de
Maragojipe, a pouco menos de 200 quilômetros de Salvador, preciso ser adiado em 5 anos
para ter seu projeto reestruturado por conta da ponte. O estaleiro foi orçado em R$ 2,6
bilhões, e promete movimentar a economia baiana em breve.

sábado, 26 de dezembro de 2020

Publicações e entrevistas










 

Jornal Massa






 

Casinos Online tem cada vez mais tipos de modalidades

 


Com um upgrade quase que diário, casinos online têm trazido uma gama enorme de jogos novos e interessantíssimos para deixar o jogador enriquecer se divertindo

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Matéria de Assessoria Publicada no Site do Correio (Casa Mais 360)

 


O que é e qual a importância da existência do Ministério Público? (Publicado no Politz)

 

 Tânia Araújo

Ao pé da letra o Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Traduzindo para um significado leigo: o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Ele tem a obrigação de defender a coisa pública, sempre com isenção, apartidarismo e profissionalismo. Ele deve ser imparcial.

O Ministério Público é independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso, todos os seus componentes têm as mesmas garantias asseguradas aos que integram do Poder Judiciário, ainda que não tenham qualquer dependência com esse Poder.

O papel dele é fiscalizar a execução das leis que protegem o patrimônio nacional e os interesses sociais e particulares, fazendo controle externo da atividade policial, promovendo ação penal pública e expedindo recomendação a fim de sugerir a melhoria de serviços públicos.

É importante saber que pertencem ao Ministério Público da União o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 

Hierarquia do Ministério Público da União (Imagem: Divulgação)

 

O Ministério Público pode ser Federal ou Estadual. No primeiro, Procuradores da República atuam junto à Justiça Federal e pertencem ao Ministério Público da União. No segundo, Promotores e Procuradores de Justiça trabalham junto à Justiça Estadual e são funcionários do Ministério Público Estadual.

Entendendo os tipos de Ministérios Públicos existentes na República

Ministério Público Federal: Defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses da União. Atua na Justiça Federal, integrada, no Primeiro Grau, pelas Varas Federais e, no segundo grau, pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Também atua nos graus superiores, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seus membros são chamados Procuradores da República.

Ministério Público do Trabalho: ele atua em questões trabalhistas que tenham interesse público, envolvendo trabalhadores de órgãos públicos ou privados. É mediador de conflitos, como dissídios coletivos e greves. Também atua no combate ao trabalho escravo e infantil e na fiscalização do trabalho de adolescentes e índios.

Ministério Público Militar: responsável pelas investigações e pela proposição das ações em casos de crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas. Os crimes militares cometidos por integrantes da Polícia Militar são investigados pelo Ministério Público estadual.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: ele tem as mesmas funções e áreas de atuação do Ministério Público estadual, mas pertence à estrutura do Ministério Público da União. Seus integrantes também são chamados de Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça.

Ministério Público Eleitoral: atua em todos os processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Não possui quadro próprio, por isso são designados Promotores de Justiça dos Estados e Procuradores da República (do Ministério Público Federal) para atuarem extraordinariamente na área. Eles ocupam a função pelo período de dois anos, em sistema de rodízio, acumulando com o cargo original.

Por esses e tantos outros motivos é que o Ministério Público é tão importante para a sociedade. Mais importante ainda que ele mantenha a sobriedade e não se deixe ser usado para fins escusos que levem a sociedade a danos permanentes.

 

domingo, 21 de fevereiro de 2016

A questão da Privatização (Publicado no Politz)


Por Tânia Araújo

 

Bem, escrever esse tipo de artigo sempre foi a “menina dos meus olhos”. Acabando virando mais uma coluna ou artigo de opinião mesmo, pois é muito difícil ser imparcial com um tema desses. Não só por me considerar extremamente de “direita” (quando você ler isso, não tente me comparar com a “direita” que existe no Brasil, e sim a com a ideologia “direitista”, inexistente por aqui), mas por ter trabalhado na Vale S.A., uma ex-estatal que foi privatizada, com a graça de FHC, em 1997.

Só com a magia da privatização, uma pessoa como eu, sem QI (quem indique, a.k.a. padrinho político), poderia ter trabalhado lá. Sim, ele, FHC, salvou a Vale de virar moeda de troca entre políticos, lar de apadrinhados incompetentes para seus cargos, de ter prejuízos imensos por conta de desvios/corrupção/repasses incorretos, etc. Não estou dizendo que a Vale não tem desvios, etc, me tire dessa, não estou aqui para defender ninguém. Isso agora não faz mais parte do governo, só isso que quis dizer. Se for haver alguma irregularidade, não vai sair do seu bolso, ó cidadão de bem. Não é isso que nos interessa?

Fazendo uma prévia pesquisa na internet me deparei com algo decepcionante, não encontrei nenhum país 100% privatizado (se vocês encontrarem, me passe, pelo amor de Deus). Mas encontrei a iniciativa de Honduras, de construir cidades do zero, totalmente geridas pela iniciativa privada. Como eles mesmos disseram “dinheiro chama dinheiro”. Isso lá é verdade, mas como isso começou em 2012, como será que está agora? Será que deu certo?

A princípio parece que não. A população não aceitou muito bem essa nova “condição” e está lutando contra as privatizações. Essa informação eu só encontrei em um site comunista (do PCdoB), então pode ser que esteja errada, adulterada, exagerada, ou qualquer outra coisa. Pode também estar certa, quem sabe?

Mas a questão da privatização vai muito além do que a nossa imaginação permite. Primeiro vamos falar sobre o mito que ouvimos durantes as aulas de história e sociologia na escola/faculdade:

1 - Estatal traz ao país “Soberania Nacional”: segundo alguns “blogs” de esquerda, quanto mais estatais, mais soberano o país é. Ainda segundo os mesmos, o país que privatiza está “entregando de bandeja” ao capital externo o controle e o lucro de determinada finalidade, impedindo o Estado de criar ferramentas que protegem a população da “ambição capitalista”. É MUITA CRIATIVIDADE MINHA GENTE!

Desmistificando essa afirmação eu cito o exemplo da Petrobrás. O país é “soberano” em relação ao petróleo e olha aí a gente tendo que assistir a CPI do Petrolão. O negócio estava tão fácil, tão bom, tão maravilhoso que todo mundo se aproveitou. Foram obras que nunca aconteceram, mas que foram pagas, lógico, desviozinho aqui, uma comissãozinha ali, e está tudo certo. Mas isso sobrou para quem? Para o consumidor! Para você, querido, meu bem. A gente tem a extração do petróleo, mas tem a gasolina mais cara que já se viu. Por qual motivo? Segundo o pessoal de esquerda, o Brasil terceiriza o serviço de refinaria por uma merreca, graças ao governo tucano. Se a estatal fosse realmente forte e soberana, não precisaria terceirizar esse serviço, ela mesma o faria.

 

Descrição: http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/8842cd0046bfafabad43af12e3abec7f/bombagasolinanova-20160202.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=8842cd0046bfafabad43af12e3abec7f

Olha aqui a quantidade de imposto que pagamos na gasolina (cadê a soberania?)

 

2 - Ao privatizar uma empresa, o Estado entrega à iniciativa privada uma empresa construída com dinheiro público. Ou seja, o trabalhador paga com seus impostos ao Estado para que este invista em determinada empresa e depois o Estado vende a empresa à iniciativa privada. Logo, dinheiro público é usado para enriquecer a iniciativa privada.

Essa afirmação, disponível em 99,99% dos blogs a favor de comunismo, socialismo e temas de esquerda, é a mais sem sentido que eu já li. Se bem QUE, se você pensar bem, suas inclinações políticas são utópicas, então por qual motivo essa afirmação não seria? O brasileiro está careca de saber que o imposto que ele paga, que vai para “manter a estatal e a soberania nacional” vai todinha para o bolso dos políticos que estão dando prejuízo por aí. Então a melhor forma de reverter esse quadro, que eles afirmam com tanto gosto, seria privatizar mesmo, pois aí nosso imposto ia para algum lugar melhor que o bolso dos outros, não?

3 - Todos sabemos que os políticos privateiros sempre receberão favores das empresas que porventura façam ganhar as licitações e leilões. Logo, as privatizações servem para enriquecer e perpetuar no poder o partido privatizador.

Mais uma afirmação sem pé nem cabeça, e aqui eu preciso falar do maior LOBISTA conhecido da história do país: Luís Inácio Lula da Silva. Quer falar de político que recebeu mais favor de empresas que ele? Empresas privadas, hein? E nós não podemos esquecer que no governo dele foram privatizadas as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, a linha de transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP), o Banco do Estado do Ceará e o Banco do Estado do Maranhão. Além de várias concessões, aqui e ali. Sem falar dos “Ativos da Petrobrás” vendidos no governo Dilma, quase uma privatização né? Mas só quem se beneficiou foram os políticos, a Petrobrás tá lá com o rombo dela e o Brasil com o dele.

4 - As privatizações causam desemprego. A iniciativa privada, ao tomar o controle de uma empresa pública, não pensará duas vezes antes de demitir seus funcionários. Logo, as privatizações são ruins para os trabalhadores dessas empresas, que ficarão ameaçados de perderem seus empregos, sendo muitos deles demitidos.

Desemprego? Sério isso? Até onde eu sei, e a Suécia sabe também, a empresa privatizada gera emprego, emprego de verdade, sabe? Para aqueles que “merecem” estar lá. Não para apadrinhados, indicados, comissionados ou quem tem “cargo de confiança”. Não gente, emprego para quem estudou, para quem batalhou, para quem quer trabalhar mesmo. Não estou afirmando que os funcionários públicos não trabalham. Pelo amor de Deus, não confundam o que eu estou dizendo. Mas que esse negócio de ter um emprego no setor público vai “me trazer segurança para a vida toda” tem que acabar. Isso só faz com que os concursados (98%) não queiram nada com a “hora do Brasil”, que deveria ser o “enfoque” da carreira deles, né? Brasil só gasta um monte de dinheiro com gente que não merece estar no cargo que ocupa. Só isso, simples assim.

5 - A empresa privada não tem o objetivo de prestar um bom serviço público, o objetivo da empresa privada é o lucro, não importando como. Logo, o serviço prestado ao cidadão é piorado.

O maior exemplo de que o oposto é 100% verdadeiro, foi a melhoria nos serviços relacionados a cartórios e tabelionatos. Depois que foram privatizados, uma coisa que levava 1 semana ou 1 mês inteiro para sair, agora sai na hora gente, olha que prático! As pessoas que estão lá não estão pensando em mais nada além de manter o emprego dela, só isso. Quer serviço melhor que esse?

6 - Com as privatizações, os serviços têm seus preços aumentados e os pobres ficam inaptos para acessá-los. Logo, só quem tem dinheiro poderá gozar pelo serviço privado e será aumentado ainda mais o abismo entre os ricos e os pobres.

Ah certo, porque o que nós, cidadãos de bem, tínhamos que pagar para “molhar” a mão do funcionário do cartório (principalmente os que tratam assuntos de imóveis, etc) não passam nem perto dos valores cobrados pelos serviços dos cartórios privatizados. Você tinha que passar ilegalmente uma propina exorbitante para ter aquele serviço “adiantado”, senão iria levar mais de um mês (com muita boa vontade) para sair. Se falar que antes da privatização, dava bem para saber que o dinheiro que nós pagávamos não ia para melhoria do serviço, não é? Petrificada com essa afirmação.

7 - Com as privatizações, grupos estrangeiros passam a comprar as empresas estatais e a repassar ao exterior os lucros do trabalho do brasileiro. Logo, as privatizações geram fuga de recursos para o exterior e fazem o Brasil ficar mais pobre.

Olha, até onde eu sei, quando a Vale foi privatizada, ela mesma comprou outras empresas no estrangeiro e não o contrário. E nem por isso o Brasil ficou mais pobre. Essa afirmação é tão louca que nem dá para discutir. Não tenho argumento para algo tão imbecil.

8 - Com a privatização, uma empresa pode se negar a oferecer determinado serviço importantíssimo em determinada localidade por causa de sua baixa viabilidade econômica. Logo, até os brasileiros com recursos podem ser prejudicados pela falta de serviços.

Não. Gente, quem falou uma coisa tão sem nexo como essa? Dá nem para argumentar. E tem gente que acredita e leva como verdade absoluta uma loucura como essa.

9 - As crises do capitalismo são cíclicas. Logo, quando o Estado controla determinada atividade, existe mais segurança de que ela será cumprida e não será abalada por crises. Empresas estatais não costumam declarar falência, pois se resguardam no Estado.

Realmente, não posso negar que, essencialmente, as crises do capitalismo são cíclicas mesmo. É um sobe e desce infinito, mas sempre funciona, a economia sempre é retomada e o país volta a crescer. Mas, até onde eu entendo, as crises do comunismo e do socialismo são só ladeira à baixo. Gente, quem foi que comprovou cientificamente, em campo, que o Estado controlando alguma coisa não gerou crise? Maior exemplo é a Alemanha pós-Hitler. O pessoal que vivia do outro lado do muro, privado de tudo, achando comer banana o maior luxo a ser alcançado na vida, viveu uma vida digna no comunismo? Até onde eu sei, isso faliu o regime imposto no país, levou à extrema pobreza dos cidadãos, muita gente sofreu com censura e sabe-se lá quantas torturas não passaram.

10 - O resultado das políticas de privatizações promovida pelos governos neoliberais tornou o Brasil mais pobre, mais desigual e mais injusto, apenas enriquecendo uma pequena classe de empresários e políticos. Logo, as privatizações colaboram para que a sociedade seja mais desigual e aplica o capitalismo selvagem contra nossa sofrida população carente.

PELO AMOR DE DEUS, ISSO É SÉRIO?

11 - Nossa Constituição é social e democrática de Direito, e determina que o Estado preste diretamente serviços como o de educação, saúde e assistência social, podendo a iniciativa privada atuar apenas de forma complementar/suplementar, não sendo possível a concessão de serviços públicos sociais.

Algum leitor aqui está satisfeito com o serviço prestado pelo Estado? O pessoal do Rio de Janeiro que o diga né?

12 - Com as privatizações o Estado perde uma importante fonte de receita. Imagine quantos hospitais e escolas poderíamos construir com os lucros que as empresas privatizadas estão obtendo todo o ano. É um roubo bilionário. Dinheiro que deveria ser nosso enriquece poucos.

Até onde o brasileiro com boa memória sabe, o Estado já perdeu essa fonte de renda (a estatal) faz tempo, e perdeu para seus políticos. E sabe o que mais? Nunca mais verá a cor desse dinheiro. Político nenhum vai devolver. Roubo bilionário é o que está acontecendo de baixo de nossos narizes. Por favor, abram seus olhos, sério gente.

Bem, eu tirei todos esses exemplos do site Acid Black Nerd, onde é replicado em outros milhares de outros blogs e sites. Mas de forma mais de um mantra e um ensinamento esquerdista, se é que vocês me entendem.

Infelizmente esse conteúdo também é exposto em escolas e faculdades pela maioria de nossos professores. O que é bem triste, pois a escola não deveria ser partidarizada, não na minha opinião e de alguns especialistas. Você já sai com uma determinada doutrina, sendo impedido de pensar diferente, de questionar. Nossos alunos estão virando robozinhos, acreditando na ilusão de que o comunismo e o socialismo são realmente doutrinas louváveis e solução absoluta para toda a corrupção que estamos vivenciando na atualidade.

 

A privatização das estatais é sim algo saudável. Pode trazer muita ajuda financeira para o país (se vendida no valor correto) e trazer emprego para quem merece, sendo mais justa a forma de contratação.

Qual a sua opinião sobre a privatização?